INTIMAÇÃO

Ficam, por este ato, intimados o autor PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - NACIONAL e os réus JAIR MESSIAS BOLSONARO e WALTER SOUZA BRAGA NETTO, por seus advogados, da designação da data de 27 de março de 2023, às 14h00,  para realização da audiência de oitiva das testemunhas arroladas e qualificadas às fls. 19 da petição ID 158797363, a ser realizada no Salão Nobre da Corregedoria-Geral Eleitoral (Sala V-720/722, 7º andar do Tribunal Superior Eleitoral, situado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - CEP 70095-901).

As partes ficam também intimadas para comparecerem à referida audiência ou solicitar até 24/03/2023 o link para participação por videoconferência, assinalando, no caso dos investigados, que caberá a eles diligenciar pelo comparecimento, presencial ou por videoconferência, das testemunhas Guilherme Fiuza, Augusto Nunes, Ana Paula Henkel e Major Vitor Hugo, presumindo-se a desistência da prova em caso de não se apresentarem na data e horário designados.

Brasília, 20 de março de 2023.

Daniel Vasconcelos Borges Netto
Coordenador de Processamento