Trata-se de pedido de registro de candidatura coletivo apresentado em 21/09/2020, de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 65, pelo(a) Coligação VARGEM GRANDE É DO POVO (REPUBLICANOS, PDT, PC do B, PROS), no Município de(o) VARGEM GRANDE. 

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor, com exceção de comprovante de escolaridade válido, conforme informação do candidato juntada aos autos. 

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação de qualquer candidato, partido ou Ministério Público.

É o relatório.

Decido .

O art. 27 da Res. nº. 23.609/2019-TSE elenca os documentos necessários que devem ser apresentados no processo de registro de candidatura.

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente, exceto comprovante de escolaridade válido, que, após manifestação do candidato foi regularizado.

Publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. 

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 65, com a seguinte opção de nome: CARLINHOS BARROS O CB.  

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

Vargem Grande, data da assinatura eletrônica

 Paulo de Assis Ribeiro

Juiz Eleitoral da 50ª Z.E