JUSTIÇA ELEITORAL
050ª ZONA ELEITORAL DE VARGEM GRANDE MA
REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600054-75.2020.6.10.0050 / 050ª ZONA ELEITORAL DE VARGEM GRANDE MA
REQUERENTE: ANTONIO GOMES LIMA, #-VARGEM GRANDE É DO POVO 10-REPUBLICANOS / 12-PDT / 65-PC DO B / 90-PROS, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE VARGEM GRANDE - MA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS MUNICIPAL - VARGEM GRANDE/MA, COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL REPUBLICANOS-VARGEM GRANDE/MA
Trata-se de pedido de registro de candidatura coletivo apresentado em 21/09/2020, de ANTONIO GOMES LIMA, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 65, pelo(a) Coligação VARGEM GRANDE É DO POVO (REPUBLICANOS, PDT, PC do B, PROS), no Município de(o) VARGEM GRANDE.
Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor, conforme informação do candidato juntada aos autos.
Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação de qualquer candidato, partido ou Ministério Público.
É o relatório.
Decido .
O art. 27 da Res. nº. 23.609/2019-TSE elenca os documentos necessários que devem ser apresentados no processo de registro de candidatura.
Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.
O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.
As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.
ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de ANTONIO GOMES LIMA, para concorrer ao cargo de Vice-prefeito, sob o número 65, com a seguinte opção de nome: TOINHO DO JUVENIL.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
Vargem Grande, data da assinatura eletrônica
Paulo de Assis Ribeiro
Juiz Eleitoral da 50ª Z.E