JUSTIÇA ELEITORAL

Juízo da 045ª ZONA ELEITORAL DE GUAJARÁ AM

PROCESSO n . 0600176-71.2020.6.04.0045 – Classe REGISTRO DE CANDIDATURA (11532)

REQUERENTE: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, COM A FORÇA QUE VEM DO POVO 11-PP / 13-PT / 25-DEM, DIRETORIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEM EM GUAJARA/AM, PARTIDO PROGRESSISTA - 11 COMISSAO PROVISORIA, PARTIDO DOS TRABALHADORES

SENTENÇA

Trata-se de pedido de registro de candidatura, de REQUERENTE: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, COM A FORÇA QUE VEM DO POVO 11-PP / 13-PT / 25-DEM, DIRETORIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEM EM GUAJARA/AM, PARTIDO PROGRESSISTA - 11 COMISSAO PROVISORIA, PARTIDO DOS TRABALHADORES, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 11, pelo(a) COM A FORÇA QUE VEM DO POVO (PP, PT, DEM), no Município de GUAJARÁ.

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

Decido.

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de REQUERENTE: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, COM A FORÇA QUE VEM DO POVO 11-PP / 13-PT / 25-DEM, DIRETORIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEM EM GUAJARA/AM, PARTIDO PROGRESSISTA - 11 COMISSAO PROVISORIA, PARTIDO DOS TRABALHADORES, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 11, com a seguinte opção de nome: ORDEAN.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

GUAJARÁ/AM, 22 de outubro de 2020.

JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS

Juíza (Juiz) da 045ª ZONA ELEITORAL DE GUAJARÁ AM