REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600223-19.2020.6.20.0039 / 039ª ZONA ELEITORAL DE UMARIZAL RN

REQUERENTE: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, UNIDOS PARA CONTINUAR 45-PSDB / 11-PP / 13-PT, PROGRESSISTAS - OLHO D'AGUA DO BORGES-RN - MUNICIPAL, COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE OLHO D'AGUA DO BORGES - RN, PARTIDO DOS TRABALHADORES - OLHO D AGUA DOS BORGES - RN - MUNICIPAL

Advogado do(a) REQUERENTE: WALMIR ARAUJO NETO - RN16926

SENTENÇA

Processo nº: 06002231920206200039 - REGISTRO DE CANDIDATURA

Requerente: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

Partido/Coligação: unidos para continuar

Trata-se de pedido de registro de candidatura coletivo de MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 45, pelo(a) unidos para continuar (PSDB, PP, PT), no Município de(o) OLHO D'ÁGUA DO BORGES.

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

É o relatório.

Decido .

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 45, com a seguinte opção de nome: MARIA HELENA.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

UMARIZAL, 21 de Outubro de 2020.

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RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA

Juiz(Juíza) da 39ª Zona Eleitoral