REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600217-12.2020.6.20.0039 / 039ª ZONA ELEITORAL DE UMARIZAL RN

REQUERENTE: UNIDOS PARA CONTINUAR 45-PSDB / 11-PP / 13-PT, PROGRESSISTAS - OLHO D'AGUA DO BORGES-RN - MUNICIPAL, COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE OLHO D'AGUA DO BORGES - RN, PARTIDO DOS TRABALHADORES - OLHO D AGUA DOS BORGES - RN - MUNICIPAL

Processo nº: 06002171220206200039 - REGISTRO DE CANDIDATURA

Requerente: unidos para continuar (PSDB, PP, PT)

SENTENÇA

Trata-se de pedido de registro de candidatura do "unidos para continuar (PSDB, PP, PT)", para o(s) cargo(s) de prefeito e vice-prefeito, no Município de(o) OLHO D'ÁGUA DO BORGES.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação (ID 15547175)

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor e informaçôes ( ID 15541221)

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido (ID 10759731 )

É o relatório.

Decido.

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de registro do "unidos para continuar (PSDB, PP, PT)", para concorrer à(s) Eleições Municipais 2020 no município de(o) OLHO D'ÁGUA DO BORGES.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

UMARIZAL, 13 de Outubro de 2020.

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RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA

Juiz(Juíza) da 39ª Zona Eleitoral