Trata-se de pedido de registro de candidatura  coletivo efetuado por   FÉ, FORÇA E CORAGEM PARA UM NOVO TEMPO (CIDADANIA, PT, PSC), de JOÃO JORGE DE WEBA LOBATO, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 23 no Município de SANTA HELENA.

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

Decido.

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.

As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO JORGE DE WEBA LOBATO, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 23, com a seguinte opção de nome: DR LOBATO.

Registre-se. Publique-se. Intime-se. 

 SANTA HELENA, 10 de Outubro de 2020.

 CYNARA ELISA GAMA FREIRE

  Juíza Eleitoral da 83ª Zona