TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
I N F O R M A Ç Ã O
Nome: LUIS CARLOS HEINZE
Eleição mais recente que concorreu: Eleições 2018
Opção de nome: LUIS CARLOS HEINZE
Concorreu anteriormente com esta opção? Não
Coincidências na opção de nome: Não há coincidência de opção de nome.
Coincidências na opção de número: Não há
Ocupação: Agrônomo
Complemento: Não há informação complementar
Ocupou cargo na administração pública
nos últimos 6 meses? Não
Requisitos de Elegibilidade:
REQUISITOS COMPROVAÇÃO OBSERVAÇÃO Escolha em convenção, conforme ata do partido Sim Autorização da candidata ou do candidato ao partido, à federação ou à coligação para concorrer Sim Inexistência de Inelegibilidade constante do cadastro eleitoral - ASE 540 Sim Candidato sem existência de inelegibilidade.
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 10/08/2022 12:38:10 Relação atual de bens preenchida no CANDEX ou declaração de que não possui bens Sim ID 45032457 Verificação e validação do nome, número, cargo, partido, gênero e qualidade técnica da fotografia (VVFOTO)
Não Fotografia recente do candidato ou da candidata, inclusive vice e suplentes, conforme disposto no art. 27 II, da Resolução TSE nº 23.609/2019 Sim Prova de alfabetização Sim ID 45032468 Idade mínima, para o cargo Sim Nacionalidade brasileira Sim Propostas de governo Sim Proposta de governo juntada no ID 45043932. Documento oficial de identificação Sim
Informo ainda, com base nas informações
recuperadas do Cadastro Eleitoral, as seguintes situações:
Documentos do Cadastro Eleitoral:
DOCUMENTO COMPROVAÇÃO OBSERVAÇÃO Domicílio eleitoral na circunscrição - prazo de 6 meses antes das eleições Sim O eleitor possui domicílio eleitoral desde 18/09/1986
UF: RS
Município: SÃO BORJA
Zona: 47
Seção: 98
Data Domicílio no município: 18/09/1986
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 10/08/2022 12:38:10 Quitação eleitoral Sim ELEITOR QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 10/08/2022 12:38:10 Inexistência de crime eleitoral Sim Candidato sem existência de crime eleitoral.
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 10/08/2022 12:38:10 Filiação partidária - prazo de 6 meses antes das eleições Sim
Filiado a partido político: 11 - PP(PROGRESSISTAS)
Data Filiação: 30/03/1992
Data Desfiliação: N/A
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Informações obtidas da base de dados do Sistema de Filiação Partidária em: 10/08/2022 12:38:10 Situação da inscrição eleitoral Sim Candidato com situação regular no Cadastro de Eleitores
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 10/08/2022 12:38:10
Divergências com o Cadastro Eleitoral:
Não há divergência de dados do candidato com o cadastro de eleitores.
Informo, com base na apresentação ou
não de documentos, as situações seguintes:
DOCUMENTO APRESENTAÇÃO OBSERVAÇÃO Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 1º grau, do domicílio do candidato ou da candidata Sim ID 45032464 Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 2º grau, do domicílio do candidato ou da candidata Sim ID 45032465 Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato ou da candidata Sim ID 45032466 (Certidão positiva - Ação Popular 5000137-64.2019.4.047118 - RSCAR01) - Apresentou narratória no ID 45033956. Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau, do domicílio do candidato ou da candidata Sim ID 45032466 (Certidão positiva - Ação Popular 5000137-64.2019.4.047118 - RSCAR01) - Apresentou narratória no ID 45033956.
Observação geral dos requisitos para o
registro:
Certidão criminal de foro por prerrogativa de função no ID 45033957.
Rio Grande Do Sul, 22 de Agosto de 2022.
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VALDECIR JORGE LOTWINOWSKI