PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
JULGADO EM: 21/11/2023 |
RELATOR(A): FELIPE BOUZADA FLORES VIANA
PRESIDENTE DA SESSÃO: ELAINE CRISTINA BIANCHI
PROCURADOR(A) REGIONAL ELEITORAL: ALISSON MARUGAL
SECRETÁRIO(A): ELÍZIO FERREIRA DE MELO
EMBARGANTE | :ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA | |
ADVOGADO | :FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA | |
EMBARGANTE | :TANIA SOARES DE SOUZA | |
ADVOGADO | :HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU | |
EMBARGANTE | :EDILSON DAMIAO LIMA | |
ADVOGADO | :PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO | |
ADVOGADO | :ENGELS AUGUSTO MUNIZ | |
EMBARGANTE | :REPUBLICANOS | |
ADVOGADO | :ALYSSON BATALHA FRANCO | |
ADVOGADO | :RAPHAEL CARVALHO DA SILVA | |
ADVOGADO | :PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS | |
ADVOGADO | :FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD | |
ADVOGADO | :GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO | |
ADVOGADO | :RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH | |
EMBARGANTE | :PROGRESSISTAS | |
ADVOGADO | :WILLER TOMAZ DE SOUZA | |
ADVOGADO | :EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO | |
EMBARGADA | :AVANTE | |
ADVOGADO | :LAIZE AIRES ALENCAR FERREIRA | |
ADVOGADO | :EMERSON LUIS DELGADO GOMES | |
ADVOGADO | :ELLIJANE FILGUEIRA BEZERRA | |
ADVOGADO | :HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONCALVES |
Decisão: Embargos de Declaração opostos por Edilson Damião Lima: Em preliminar, por maioria de votos, vencidas a Presidente e as Juízas Tânia Maria Brandão Vasconcelos e Joana Sarmento de Matos, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima deferiu o pedido de ingresso de Edilson Damião Lima como assistente simples do Embargante Antônio Oliverio Garcia de Almeida. No mérito, à unanimidade, o Tribunal rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. URL da proclamação: https://youtu.beqvDvwCQsAAU?t=1318 Embargos de Declaração opostos pelo Partido Republicanos: O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, à unanimidade, deu parcial provimento aos Embargos de Declaração para sanear a contradição verificada entre o que ficou decidido e o que constou do item 6 do acórdão embargado, no sentido de esclarecer que onde lê "cassação da chapa", leia-se "cassação do diploma", nos termos do voto do relator. URL da proclamação: https://youtu.be/qvDvwCQsAAU?t=2063 Embargos de Declaração opostos pelo Partido Progressistas: O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, à unanimidade, indeferiu o pedido de ingresso do Partido Progressista como assistente simples e, por consequência, não conheceu dos Embargos de Declaração. URL da proclamação: https://youtu.be/qvDvwCQsAAU?t=2117 e https://youtu.be/qvDvwCQsAAU?t=2136. Embargos de Declaração opostos por Antônio Oliverio Garcia de Almeida: O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração opostos por Antônio Oliverio Garcia de Almeida, bem como julgou prejudicada a contradição apontada em relação ao item 6 do acórdão embargado, em virtude do provimento parcial dado aos Embargos de Declaração opostos pelo Partido Republicanos, nos termos do voto do relator. URL da proclamação: https://youtu.be/qvDvwCQsAAU?t=2365 Embargos de Declaração opostos por Tania Soares de Souza: O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração opostos por Tania Soares de Souza, nos termos do voto do relator. URL da proclamação: https://youtu.be/qvDvwCQsAAU?t=2511
Composição: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, ELAINE CRISTINA BIANCHI, JOANA SARMENTO DE MATOS, DIEGO CARMO DE SOUSA, ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES ALMEIDA, LUIZ ALBERTO DE MORAIS JUNIOR, TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS.
Boa Vista, 22 de novembro de 2023.
LEONICE FERREIRA PINTO
Coordenadora de Apoio aos Juízes - em substituição