TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
I N F O R M A Ç Ã O
Nome: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO
Eleição mais recente que concorreu: Informou que não concorreu em eleições anteriores.
Opção de nome: LAWRENCE
Concorreu anteriormente com esta opção? Não
Coincidências na opção de nome: Não há coincidência de opção de nome.
Coincidências na opção de número: Não há
Ocupação: Advogado
Complemento: Não há informação complementar
Ocupou cargo na administração pública
nos últimos 6 meses? Não
Requisitos de Elegibilidade:
REQUISITOS COMPROVAÇÃO OBSERVAÇÃO Escolha em convenção, conforme ata do partido Sim Autorização da candidata ou do candidato ao partido, à federação ou à coligação para concorrer Sim Inexistência de Inelegibilidade constante do cadastro eleitoral - ASE 540 Sim Candidato sem existência de inelegibilidade.
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 04/08/2022 18:50:29 Relação atual de bens preenchida no CANDEX ou declaração de que não possui bens Sim Verificação e validação do nome, número, cargo, partido, gênero e qualidade técnica da fotografia (VVFOTO)
Sim Fotografia recente do candidato ou da candidata, inclusive vice e suplentes, conforme disposto no art. 27 II, da Resolução TSE nº 23.609/2019 Sim Prova de alfabetização Sim CNH ID nº 10733438. Súmula 55 do TSE. Prova de Desincompatibilização Não Documento ID nº 10733444. Idade mínima, para o cargo Sim Nacionalidade brasileira Sim Documento oficial de identificação Sim
Informo ainda, com base nas informações
recuperadas do Cadastro Eleitoral, as seguintes situações:
Documentos do Cadastro Eleitoral:
DOCUMENTO COMPROVAÇÃO OBSERVAÇÃO Domicílio eleitoral na circunscrição - prazo de 6 meses antes das eleições Sim O eleitor possui domicílio eleitoral desde 07/04/2000
UF: RN
Município: MOSSORÓ
Zona: 33
Seção: 104
Data Domicílio no município: 10/03/2020
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 04/08/2022 18:50:29 Quitação eleitoral Sim ELEITOR QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 04/08/2022 18:50:29 Inexistência de crime eleitoral Sim Candidato sem existência de crime eleitoral.
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 04/08/2022 18:50:29 Filiação partidária - prazo de 6 meses antes das eleições Sim
Filiado a partido político: 77 - SOLIDARIEDADE(Solidariedade)
Data Filiação: 01/11/2017
Data Desfiliação: N/A
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Filiação não regular: CANCELADO
Data Filiação: 01/01/2007
Filiado a partido político: 11
Data Desfiliação: 23/01/2011
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Filiação não regular: CANCELADO
Data Filiação: 01/01/2007
Filiado a partido político: 11
Data Desfiliação: 21/01/2009
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Filiação não regular: CANCELADO
Data Filiação: 30/01/2011
Filiado a partido político: 15
Data Desfiliação: 22/01/2017
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Informações obtidas da base de dados do Sistema de Filiação Partidária em: 04/08/2022 18:50:29 Situação da inscrição eleitoral Sim Candidato com situação regular no Cadastro de Eleitores
Informações obtidas da base de dados do Cadastro Eleitoral em: 04/08/2022 18:50:29
Divergências com o Cadastro Eleitoral:
Não há divergência de dados do candidato com o cadastro de eleitores.
Informo, com base na apresentação ou
não de documentos, as situações seguintes:
DOCUMENTO APRESENTAÇÃO OBSERVAÇÃO Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 1º grau, do domicílio do candidato ou da candidata Não Certidão Positiva. Ausência de certidões de objeto e pé. ID 10733442
Após diligência, o candidato apresentou certidões de objeto e pé (ID nºs 10743584 a 10743592).
Em sede de contestação o candidato apresentou certidões ID nº 10745675.
Consta observação na certidão ID nº 10733442 de que existe(m) processo(s) na(s) unidade(s): VARA ÚNICA - ALMINO AFONSO, VARA ÚNICA - ALMINO AFONSO no qual será necessário a retirada da certidão presencialmente.
Em resposta ao despacho ID nº 10748236, o candidato apresentou certidões de objeto e pé ID nº 10749792 e 10749793.
Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 2º grau, do domicílio do candidato ou da candidata Não Certidão Positiva. Ausência de certidões de objeto e pé. ID 10733442
Após diligência, o candidato apresentou certidões de objeto e pé (ID nºs 10743584 a 10743592).
Em sede de contestação o candidato apresentou certidões ID nº 10745675.
Consta observação na certidão ID nº 10733442 de que existe(m) processo(s) na(s) unidade(s): VARA ÚNICA - ALMINO AFONSO, VARA ÚNICA - ALMINO AFONSO no qual será necessário a retirada da certidão presencialmente.
Em resposta ao despacho ID nº 10748236, o candidato apresentou certidões de objeto e pé ID nº 10749792 e 10749793.
Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato ou da candidata Sim Certidão não está de acordo com a previsão contida no art. 27, III, "a" da Res. TSE 23.609/2019 - precisa ser ¿para fins eleitorais¿.
Após diligência, o candidato apresentou a certidão de ID 10743582
Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau, do domicílio do candidato ou da candidata Sim Certidão não está de acordo com a previsão contida no art. 27, III, "a" da Res. TSE 23.609/2019 - precisa ser ¿para fins eleitorais¿.
Após diligência, o candidato apresentou a certidão de ID 10743583
Observação geral dos requisitos para o
registro:
Rio Grande Do Norte, 23 de Agosto de 2022.
Marta Alves dos Reis Almeida |
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros |
Chefe da SPDP/CGPP/SJ |
Chefe da SPE/CGPP/SJ |