PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
RECLAMAÇÃO - 0600371-62.2023.6.05.0000
ORIGEM: Euclides da Cunha - BAHIA
JULGADO EM: 07/03/2024 |
RELATOR(A): DANILO COSTA LUIZ
PRESIDENTE DA SESSÃO: JOSÉ ARAS
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL: SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR
SECRETÁRIO(A): MARTA GAVAZZA
SUSTENTAÇÃO ORAL: Não houve
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, CONHECER DA RECLAMAÇÃO e, no mérito, por maioria, vencidos os Desembargadores Eleitorais Roberto Maynard Frank e Arali Maciel Duarte e parcialmente o Desembargador Eleitoral José Batista de Santana Júnior, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do voto do Relator.
Composição: ROBERTO MAYNARD FRANK, JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR, PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO, ARALI MACIEL DUARTE, MOACYR PITTA LIMA FILHO E DANILO COSTA LUIZ.
Impedimento/Suspeição: ABELARDO DA MATTA.
Por ser verdade, firmo a presente.
Salvador, 7 de março de 2024.