PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

SECRETARIA JUDICIÁRIA 

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

RECLAMAÇÃO - 0600371-62.2023.6.05.0000

ORIGEM: Euclides da Cunha - BAHIA

RELATOR(A): DANILO COSTA LUIZ

PRESIDENTE DA SESSÃO:  JOSÉ ARAS

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL:  SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR

SECRETÁRIO(A): MARTA GAVAZZA

SUSTENTAÇÃO ORAL: Não houve

DECISÃO

ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, CONHECER DA RECLAMAÇÃO e, no mérito, por maioria, vencidos os Desembargadores Eleitorais Roberto Maynard Frank e Arali Maciel Duarte e parcialmente o Desembargador Eleitoral José Batista de Santana Júnior, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do voto do Relator.

Composição: ROBERTO MAYNARD FRANK, JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR, PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO, ARALI MACIEL DUARTE, MOACYR PITTA LIMA FILHO E DANILO COSTA LUIZ.

Impedimento/Suspeição: ABELARDO DA MATTA.

              Por ser verdade, firmo a presente.

              Salvador, 7 de março de 2024.

Marta Gavazza
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA