Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO COELHO REDIG - AM14400-A, IURI ALBUQUERQUE GONCALVES - AM13487-A

RECORRIDA: MARIA DA PAZ GOMES DE BARROS DOS SANTOS, ANTONIA SOCORRO DANTAS DA SILVA, CLEONILDA BRITO COELHO DE ASSIS, CLICIA BATISTA MONTE VERDE, CRISTIANA GOMES RODRIGUES PEREIRA, DANIELLE BARBOSA SANTANA, DINA FRANCINELI ASSIS, FLAVIA KETLEN MATOS DA SILVA, JULIANA COELHO, KARYA SANTANA SERRAO, MARIA ETELVINA NEVES DE FREITAS OLIVEIRA, MARIA JOANA REIS PINTO, MARIA LUCIA ANTONIA DA SILVA, NILZETH ABREU DE MOURA, NORMA CALDAS DE SOUZA, ROSEMARY BEZERRA DE SOUSA, THALLYS HAVELLY ALVES DE QUEIROZ
RECORRIDO: ALAN ARAUJO DA MOTA, ALESSANDRO MAGNO DE FIGUEIREDO LACERDA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA PALHETA, ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO FILHO, ANTONIO DOS ANJOS PERES JUNIOR, ANTONIO EDSON MOREIRA DA COSTA, ANTONIO GERALDO TEIXEIRA ESTEVAM JUNIOR, ANTONIVAN CAMPOS MONTEIRO, CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA, ELTON DA SILVA, EUMAR FONSECA DA SILVA FILHO, EVERSON TORRES GOMES, FRANCISCO LEONEL DA SILVA, GILSON ARAUJO DE SOUZA, HERMUT BEZERRA GOUVEA, JESUS ANTONIO AMORIM MESSIAS, JOANDERSON DE OLIVEIRA MATOS, JOSE AMERICO FREIRE NERYS, JOSE BELEM MACHADO, JOSE FRANCISCO SILVA DE ARAUJO, JULIO CESAR DE MELO CORREA PINTO, MAKIAS LIMA DE SOUZA, MANOEL NOGUEIRA, MARCELO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS PAZ, MARCELO PINTO NEDER, MARCONDES SATURNINO MARICAUA, MATHEUS LIMA DIAS, NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR, QUEICE PAIVA MARTINS, RENATO DAMASCENO BESSA, REUEL OTINI DIAS LEITE, RODAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ROSI COELHO MARTINS, ROSILDO DA SILVA AMORA, RUBEM FERNANDES DA COSTA, SAYMON RICARDO WANDERLEY DA SILVA, VALDEMI SANTOS CRUZ, VERILSON DOS SANTOS DA SILVA
LITISCONSORTE: RUDSON DUARTE DO VALE

Advogado do(a) RECORRIDA: ETELVINA DE LIMA MATEUS - AM1121
Advogados do(a) RECORRIDO: MARCELO VICTOR DIAS DOS SANTOS - AM15604, MARCO AURELIO DE LIMA CHOY - AM4271-A, NEY BASTOS SOARES JUNIOR - AM4336, DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA - AM3136-A
Advogados do(a) RECORRIDO: SERGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA - AM6583, THIAGO PALHETA DE SOUZA - AM13391
RELATOR: FABRÍCIO FROTA MARQUES

Vistos e examinados.

Trata-se de RECURSO ELEITORAL interposto por ISAAC TAYAH contra sentença do juízo da 1ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo recorrente em desfavor de diversos candidatos do PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC), atualmente denominado Partido AGIR, relativo às Eleições Municipais de 2020, sob o argumento de fraude à cota de gênero.

O feito foi inicialmente distribuído à Corregedora Regional, Desembargadora Carla Maria Santos do Reis, que declinou competência para este gabinete (ID 11610006) com base no art. 96-B, Lei 9.504/97.

Registro que a matéria versada neste feito é conexa aos autos n. 0601656-22.2020.6.04.0001, tendo como polo passivo o partido Republicanos e outros.

Assim sendo, firmo competência para relatar o presente feito e, consequentemente, determino vista ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer, no prazo legal.

À SJD para as providências a seu cargo.

P.R.I.

Cumpra-se.

Manaus/AM, 08 de março de 2023.

FABRÍCIO FROTA MARQUES

Relator